A concessão de afastamento do trabalho presencial de docentes e servidores técnico-administrativos será dada no caso de teste positivo para covid-19 ou na ocorrência de Síndrome Gripal. Esta última é caracterizada pela existência de, ao menos, dois dos seguintes sinais/sintomas: • Tosse seca ou com catarro • Dores pelo corpo • Dor de garganta • Dor de cabeça • Nariz entupido ou escorrendo • Diarreia ou náuseas ou vômitos • Calafrios, ou temperatura superior a 37,7ºC • Dificuldade para respirar • Perda de olfato ou paladar. Nesses casos, o servidor técnico-administrativo deverá anexar no sistema STOU: (i) o documento que comprove o resultado positivo para covid-19; ou (ii) a autodeclaração, em que aponte ter, pelo menos, dois dos sinais/sintomas acima descritos (caracterização de Síndrome Gripal). Já o docente, por não utilizar o sistema STOU, deverá enviar o documento ou a autodeclaração acima mencionados à chefia de seu Departamento ou ao dirigente da Unidade, quando esta não tiver Departamentos. O DRH disponibilizará no sistema Marteweb as devidas instruções com relação à justificativa a ser inserida no sistema STOU e ao formulário de autodeclaração. Este procedimento simplificado, sem necessidade de apresentação de atestado médico, resultará na concessão imediata de 7 (sete) dias consecutivos de afastamento do trabalho presencial, a contar do dia seguinte ao do início dos sintomas ou, se assintomático, da coleta do teste por método molecular (RT-PCR ou RT-LAMP) ou do teste de antígeno. No caso de persistirem os sintomas no sétimo dia de afastamento, o servidor será afastado por mais 3 (três) dias, totalizando 10 (dez) dias.

Frente à situação epidemiológica atual, ao adequado status vacinal da comunidade USP que frequenta a Universidade, não há recomendação específica para quarentena. Recomenda-se que seja seguido o protocolo de afastamento das atividades acadêmicas no caso de ao menos dois sintomas de covid-19, conforme as orientações disponíveis neste site. O referido protocolo poderá ser adotado trimestralmente, ficando mantida a recomendação de que seja procurado atendimento médico quando houver persistência dos sintomas após o período inicial de afastamento. Cumpre ressaltar que o procedimento simplificado de autodeclaração não se aplica aos servidores com Síndrome Gripal que prestam atividades essenciais e de interesse público (como nas áreas de saúde, segurança e outras atividades específicas identificadas pelos respectivos dirigentes das Unidades/Órgãos). Nessa hipótese, os servidores necessitarão passar por avaliação clínica. O procedimento simplificado descrito na pergunta anterior poderá ser aplicado, no que couber, aos discentes (graduação e pós-graduação) e formalizado junto aos serviços de graduação ou pós-graduação da respectiva unidade de origem. Esses setores deverão realizar o “upload” da documentação nos sistemas corporativos (Júpiter ou Janus) e comunicar aos docentes responsáveis pelas disciplinas nas quais os alunos estiverem matriculados para que sejam justificadas as ausências.

A princípio, esta situação não enseja a dispensa do trabalho presencial. Por outro lado, eventuais atestados médicos, emitidos nos termos da Resolução CFM nº 1.658/2002, e que especifiquem a necessidade de afastamento das atividades presenciais de docentes e servidores técnico-administrativos que tenham completado o esquema vacinal, deverão ser encaminhadas pela Direção da Unidade para o e-mail covid_vacina@usp.br, da Superintendência de Saúde, para análise preliminar, sem prejuízo desta Superintendência recorrer, quando necessário, ao Serviço de Engenharia, Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT/USP ou ao Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME.