RETORNO SEGURO

Como voltar às atividades presenciais com segurança

Por que iniciar 2023 com um compromisso para a prevenção da covid-19?

Por Lorena Barberia, professora da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP

FAQ - Covid-19

Perguntas e respostas

A concessão de afastamento do trabalho presencial de docentes e servidores técnico-administrativos será dada no caso de teste positivo para COVID-19 ou na ocorrência de Síndrome Gripal. Esta última é caracterizada pela existência de, ao menos, dois dos seguintes sinais/sintomas:

• Tosse seca ou com catarro
• Dores pelo corpo
• Dor de garganta
• Dor de cabeça
• Nariz entupido ou escorrendo
• Diarreia ou náuseas ou vômitos
• Calafrios, ou temperatura superior a 37,7ºC
• Dificuldade para respirar
• Perda de olfato ou paladar

Nesses casos, o servidor técnico-administrativo deverá anexar no sistema STOU:

(i) o documento que comprove o resultado positivo para covid-19; ou
(ii) a autodeclaração, em que aponte ter, pelo menos, dois dos sinais/sintomas acima descritos (caracterização de Síndrome Gripal).

Já o docente, por não utilizar o sistema STOU, deverá enviar o documento ou a autodeclaração acima mencionados à chefia de seu Departamento ou ao dirigente da Unidade, quando esta não tiver Departamentos.

O DRH disponibilizará no sistema Marteweb as devidas instruções com relação à justificativa a ser inserida no sistema STOU e ao formulário de autodeclaração.

Este procedimento simplificado, sem necessidade de apresentação de atestado médico, resultará na concessão imediata de 7 (sete) dias consecutivos de afastamento do trabalho presencial, a contar do dia seguinte ao do início dos sintomas ou, se assintomático, da coleta do teste por método molecular (RT-PCR ou RT-LAMP) ou do teste de antígeno. No caso de persistirem os sintomas no sétimo dia de afastamento, o servidor será afastado por mais 3 (três) dias, totalizando 10 (dez) dias.

O referido protocolo poderá ser adotado trimestralmente, ficando mantida a recomendação de que seja procurado atendimento médico quando houver persistência dos sintomas após o período inicial de afastamento.

Cumpre ressaltar que o procedimento simplificado de autodeclaração não se aplica aos servidores com Síndrome Gripal que prestam atividades essenciais e de interesse público (como nas áreas de saúde, segurança e outras atividades específicas identificadas pelos respectivos dirigentes das Unidades/Órgãos). Nessa hipótese, os servidores necessitarão passar por avaliação clínica.

O procedimento simplificado acima descrito poderá ser aplicado, no que couber, aos discentes (graduação e pós-graduação) e formalizado junto aos serviços de graduação ou pós-graduação da respectiva unidade de origem. Esses setores deverão realizar o “upload” da documentação nos sistemas corporativos (Júpiter ou Janus) e comunicar aos docentes responsáveis pelas disciplinas nas quais os alunos estiverem matriculados para que sejam justificadas as ausências.

Frente à situação epidemiológica atual, ao adequado status vacinal da comunidade USP que frequenta a Universidade, não há recomendação específica para quarentena. Recomenda-se que seja seguido o protocolo de afastamento das atividades acadêmicas no caso de ao menos dois sintomas de covid-19, conforme as orientações disponíveis neste site.
A princípio, esta situação não enseja a dispensa do trabalho presencial. Por outro lado, eventuais atestados médicos, emitidos nos termos da Resolução CFM nº 1.658/2002, e que especifiquem a necessidade de afastamento das atividades presenciais de docentes e servidores técnico-administrativos que tenham completado o esquema vacinal, deverão ser encaminhadas pela Direção da Unidade para o e-mail covid_vacina@usp.br, da Superintendência de Saúde, para análise preliminar, sem prejuízo desta Superintendência recorrer, quando necessário, ao Serviço de Engenharia, Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT/USP ou ao Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 10/03/2022, a Lei 14.311, de 09/03/2022, com mudanças nas regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia de covid-19. Essa Lei altera a Lei nº 14.151 de 2021, que garantiu o afastamento da gestante do trabalho presencial com remuneração integral durante a emergência de saúde pública provocada pela pandemia; e prevê o retorno presencial das grávidas após imunização completa contra a covid-19. Assim, considerando o quadro epidemiológico atual da infecção por sars-cov-2, ficará a critério dos Dirigentes das Unidades/órgãos da Universidade, à vista das peculiaridades e necessidades de cada caso concreto, instituir às servidoras gestantes a modalidade de trabalho remoto ou híbrido (remoto e presencial), desde que a função por elas exercida seja compatível com o trabalho remoto e não haja prejuízo ao serviço público.

A testagem prévia dos participantes não garante o controle da possibilidade de contágio, já que a sensibilidade de testes rápidos (de antígeno) não é ideal, havendo uma proporção importante de resultados falso negativos. A sensação de falsa segurança frente a um resultado negativo do teste em pessoa que pode estar infectada pode, por sua vez, prejudicar a adoção de outras medidas mais eficazes de prevenção contra a infecção pelo coronavírus, tais como o distanciamento social, o uso correto de máscaras e a higienização das mãos.

Com relação às acomodações para os participantes devem ser adotadas as recomendações para alojamentos coletivos constantes no site retornoseguro.usp.br.
Se algum participante da viagem apresentar sintomas, mesmo que leves, tais como cansaço, dor de garganta, coriza, esse deve ser afastado do convívio comum. Se houver a evolução para sintomas persistentes ou mais intensos, como febre e tosse, o afastamento deve ser mantido por sete dias a contar do início do primeiro sintoma.

Todas as pessoas consideradas contactantes de pessoas sintomáticas (aquelas que permaneceram por 15 minutos ou mais no mesmo ambiente do indivíduo sem uso de máscara) devem permanecer usando máscara por todo o tempo e se manter afastadas de outras pessoas quando sem máscara. Não se deve afastar contactantes sem sintomas. A conduta não depende da realização de testes, mas sim da avaliação de sintomas e identificação de contactantes.

A USP removeu notas e frequências de alunos que estavam com a situação vacinal contra a covid-19 irregular até o semestre passado. Desde a retomada das atividades presenciais na USP, é obrigatória a comprovação de imunização completa, ou seja, uma dose do imunizante da Janssen ou duas doses dos demais imunizantes, incluindo ainda a primeira dose adicional que é requerida para o corpo docente, discente e servidores técnico administrativos As notas e frequências removidas são de estudantes que não enviaram a comprovação da primeira e da segunda dose da vacina contra a covid-19. A obrigatoriedade da terceira dose/reforço da vacina será aplicada para o segundo semestre de 2022. Dessa forma, apenas estudantes com as três doses das vacinas poderão frequentar aulas presenciais e obter notas nessas disciplinas no segundo semestre de 2022. Há, até o momento, 275 alunos com registros irregulares de nota e frequência cancelados, mas o número ainda pode diminuir, pois há alunos que estão apresentando os comprovantes agora, depois da retirada dos registros, embora tenham sido vacinados há bastante tempo. Os 275 alunos correspondem a 0,45% do corpo discente de graduação, que é de 60 mil alunos.
Não. O Ministério da Saúde preconiza a vacinação a todos, independentemente de já ter tido ou não a doença, até porque o vírus sars-cov-2, causador da covid-19, tem sofrido mutação, gerando variantes que aumentam o risco de reinfecção. Além disso, de acordo com os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDCs, na sigla em inglês) dos Estados Unidos, estudos têm indicado que pessoas ganham melhor proteção por meio da vacina (ciclo vacinal completo) do que por terem tido covid-19.
A avaliação de solicitações de dispensa da obrigatoriedade de recebimento de doses adicionais da vacina contra o coronavírus deve seguir a mesma orientação adotada para as doses anteriores, ou seja, eventuais restrições médicas devem ser encaminhadas para avaliação pela SAU-USP, conforme diretrizes divulgadas anteriormente e constantes no site retornoseguro.usp.br. Ressaltamos que os estudos atualmente disponíveis mostram que após seis meses das duas primeiras doses da vacina, a quantidade de anticorpos contra o coronavírus presente no organismo cai consideravelmente. Outros estudos comprovam que a dose adicional restabelece os níveis protetores de anticorpos. Tal evidência comprova a eficácia e a necessidade de adoção de políticas públicas que ofereçam as doses adicionais de imunização com o intervalo mínimo de quatro meses para mitigar a possibilidade da incidência de casos graves da doença na população.
Sim. Segundo disposto no artigo 3º, inciso III, alínea “d” da Lei nº 13.979/2020, secundado pelas decisões do plenário do STF na ADI nº 6586/DF (Min. Rel. Ricardo Lewandowski, j. em 17/12/2020, DJe 07/04/2021) e na ADI nº 6625/DF (Min. Rel. Ricardo Lewandowski, medida cautelar referendada em 08/03/2021, DJe 12/04/2021), bem como nos artigos 5º, 6º e 196 da Constituição Federal de 1988, e adotando-se a técnica da ponderação de direitos fundamentais no contexto concreto da declaração de emergência em saúde pública de importância internacional e nacional decorrente da covid-19, o direito à vida e à saúde coletiva prevalecem sobre os direitos à liberdade de consciência e de convicção filosófica individual. No caso dos servidores técnico-administrativos e docentes, acrescente-se, ainda, o disposto no artigo 7º, XII c.c. § 3º do art. 39 da Constituição Federal de 1988, o artigo 158, inciso II, parágrafo único, alínea “a” da CLT e o artigo 241, inciso XIII da Lei estadual nº 10.261/1968.
Sim, vide a resposta anterior. Há que se lembrar, ainda, que os campi da USP são bens públicos de uso especial (artigo 99, inciso II do Código Civil/2002), de sorte que o M. Reitor, agente executivo da Universidade (artigo 35 do Estatuto da USP), detém autoridade para determinar o controle de entrada e de fluxo de pessoas nos campi da USP, podendo exigir que elas estejam vacinadas, ainda mais num contexto de emergência em saúde pública de importância internacional e nacional em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (covid-19).
Podem ser aceitos comprovantes de vacinação (nacionais ou internacionais) de todas as vacinas aprovadas pela Organização Mundial de Saúde.
A Portaria GR 7687, de 23/12/21, em seu artigo 5º, prevê a obrigatoriedade de comprovação da primeira dose adicional para seus servidores e discentes. Considerando que o calendário vacinal já avançou de modo a permitir que essas doses sejam ofertadas a toda a população, o atendimento dessa exigência não será mais requerido dos demais frequentadores da Universidade. No caso de candidatos de concursos e processos seletivos, para garantir a equidade de condições, os comprovantes de imunização não serão exigidos no ato da inscrição, mas serão requisitos para contratação.

Informações sobre monkeypox

Perguntas e respostas

É uma doença transmitida pelo vírus monkeypox, que pertence ao gênero orthopoxvirus.
Porque o vírus foi identificado pela primeira vez em macacos de laboratório em 1958. No entanto, a transmissão do vírus é de pessoa a pessoa, não envolvendo macacos.

O principal sinal são as erupções cutâneas que se assemelham a espinhas com pus. As lesões inicialmente se manifestam como manchas na pele, porém evoluem para a fase de vesículas (pequenas bolhas com conteúdo líquido claro), pústulas (vesículas com pus) e crostas (lesões cicatrizadas com casca).

No surto atual as lesões tendem a ser em número reduzido e mais localizadas, com predominância na região genital. No entanto, as lesões também podem aparecer em locais menos visíveis, como boca, garganta, vagina e ânus/região anal. Pessoas infectadas também podem ter dor de cabeça intensa, febre, inchaço dos gânglios linfáticos, calafrio, dor nas costas, dores musculares e cansaço. As lesões cutâneas podem, em alguns casos ser bastante doloridas. Casos mais graves podem ocorrer raramente e se manifestam com quadros cutâneos disseminados e acometimento de outros órgãos.

O período médio de incubação do vírus é de nove dias, podendo variar de seis a 15 dias, ou mais.
Sim, há casos assintomáticos. No entanto, ainda não há registro de transmissão por assintomáticos.

Bebês recém-nascidos, crianças e pessoas com deficiências imunológicas.
Com relação às acomodações para os participantes devem ser adotadas as recomendações para alojamentos coletivos constantes no site retornoseguro.usp.br.
Se algum participante da viagem apresentar sintomas, mesmo que leves, tais como cansaço, dor de garganta, coriza, esse deve ser afastado do convívio comum. Se houver a evolução para sintomas persistentes ou mais intensos, como febre e tosse, o afastamento deve ser mantido por sete dias a contar do início do primeiro sintoma.

Todas as pessoas consideradas contactantes de pessoas sintomáticas (aquelas que permaneceram por 15 minutos ou mais no mesmo ambiente do indivíduo sem uso de máscara) devem permanecer usando máscara por todo o tempo e se manter afastadas de outras pessoas quando sem máscara. Não se deve afastar contactantes sem sintomas. A conduta não depende da realização de testes, mas sim da avaliação de sintomas e identificação de contactantes.

Se tiver suspeita da infecção, procure um médico o mais rapidamente possível e evite contato próximo com outras pessoas. Você será orientado pelo(a) profissional sobre as maneiras de confirmar o diagnóstico e os cuidados que deverá tomar.
Por meio de teste molecular (PCR específico) ou sequenciamento genético de material coletado das lesões de pele.

Contato prolongado com lesões ou feridas causadas pelo vírus. Pode ser contato pele a pele ou pele com mucosa. O sexo é, por enquanto, o mais importante meio de transmissão por envolver contato prolongado. Beijos, toques, sexo oral e penetração vaginal ou anal com alguém infectado implicam em grande risco. Pessoas com lesões novas e pouco comuns na pele devem evitar o contato sexual até que o diagnóstico da doença seja afastado.

Sim. Objetos contaminados — como roupa de cama e de banho, aparelhos eletrônicos e superfícies, entre outros — podem infectar pessoas. Também é possível se infectar respirando micropartículas de pele ou vírus que estejam em roupas ou toalhas, por exemplo. Possíveis formas de contaminação pelo ar, via aerossóis de curto alcance, estão sendo estudadas para uma melhor compreensão.
A recomendação é esperar que todas as lesões tenham secado, as crostas, caído e uma nova pele, se formado, o que geralmente ocorre em até 3-4 semanas, pois até esse momento há risco de transmissão.
Sim. Há vírus nas lesões e também nas crostas.
Pessoas que tiveram contato próximo com uma pessoa doente ou estiveram em ambiente infectado devem monitorar com atenção a saúde por 21 dias contados após a última exposição. Nesse período devem limitar contatos próximos.
Sim. Pessoas infectadas devem ficar isoladas em um cômodo da casa, preferencialmente sem compartilhar o banheiro. Se o isolamento não for possível, a pessoa infectada deve evitar tocar nas demais. Também é importante que as lesões sejam cobertas com roupas ou curativos, que devem sempre estar limpos e secos. Móveis e objetos tocados devem ser desinfetados com água e sabão ou álcool 70%. Recomenda-se ainda o uso de máscaras bem ajustadas ao rosto. A roupa de cama, de banho e do dia a dia, além de utensílios, como talheres, usada pelas pessoas com a doença, devem ser lavados separadamente. Se uma pessoa não infectada for lavar roupas ou objetos contaminados, deve utilizar luvas plásticas. Janelas devem ficar abertas para que haja boa circulação de ar. Os moradores devem lavar as mãos com água e sabão com frequência ou utilizar álcool em gel 70%.
Mantenha e reforce a higienização das mãos, lavando-as com água e sabão. Faça uso individual de toalhas, sabonetes e produtos dermatológicos. Evite o compartilhamento de utensílios de uso pessoal (copos, talheres e pratos). Fique atento a lesões que aparecem em qualquer parte do corpo.
Em locais com aglomerações, pessoas infectadas que apresentam lesões podem infectar outras pessoas pelo contato direto.
Habitualmente as manifestações clínicas da doença se resolvem sem tratamento em três a quatro semanas, mas o tratamento de sintomas como febre e dor nas lesões, com antitérmico e analgésicos potentes, pode ser necessário. Pessoas com a doença devem evitar mexer nas lesões e tomar cuidado para afastar a possibilidade de infecção bacteriana secundária, mas devem manter as lesões limpas e descobertas, exceto no caso de procurar atenção médica, quando elas devem estar completamente cobertas. A limpeza das lesões pode ser feita com antissépticos comuns e material estéril. Lesões orais podem ser tratadas com gargarejos com antissépticos orais e lidocaína para o tratamento da dor nas lesões. Deve-se evitar coças as lesões. É importante que o doente se mantenha bem hidratado, alimente-se bem, descanse e fique isolado para evitar a transmissão do vírus. Medicamentos para tratamento específico estão em avaliação para casos mais graves, porém ainda não disponíveis no Brasil.
Sim, há uma vacina licenciada para a doença, porém ainda não é disponível para uso no Brasil.
Acredita-se que pessoas que foram vacinadas no passado contra a varíola humana possam estar parcialmente protegidas.
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07/03 - Situação da pandemia

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